ELEIÇÕES 2016

Dominguinhos liberado para concorrer a vereador

22/09/2016 às 10:22

Material encaminhado pela assessoria dos candidatos

Através de um recurso protocolado pela Assessoria Jurídica da Coligação Todos por Caçador (PMDB-PP-PSC) o candidato a vereador Roberto Luiz Pires de Camargo, o Dominguinhos (PMDB), teve sua candidatura liberada pelo TRE. A Justiça Eleitoral havia impugnado o registro de candidatura por entender que faltou documentação do candidato.

O advogado da coligação, Daniel Scremin, explica que o caso de Dominguinhos foi um problema estritamente burocrático. “Ele se afastou do cargo que ocupa junto ao Deinfra no prazo correto, conforme exige a legislação eleitoral. O que aconteceu foi que o trâmite do seu processo demorou em se desenrolar, fato que impossibilitou que o seu pedido de registro de candidatura fosse realizado com todos os documentos necessários, que seria neste caso a portaria deferindo o seu afastamento da função que exercia”, explica o advogado.

Ainda conforme o assessor jurídico, esta situação levou à decisão do Juízo, compreensivelmente, de indeferir o seu pedido. Porém o entendimento dos tribunais em casos deste tipo é claro no sentido de que o afastamento de fato do candidato, desde que comprovado, é suficiente para suprir o requisito de elegibilidade imposto pela legislação. “Desta forma, e seguindo este entendimento, entramos com o recurso junto ao TRE-SC que entendeu por acatar nossa tese e reformar a decisão, acarretando no deferimento da candidatura de Dominguinhos”, salienta Scremin.

Dominguinhos comentou com alívio a decisão do TRE, dizendo que manteve sua campanha enquanto corria o recurso explicando para os eleitores que se tratava de uma impugnação e não uma cassação. “Quero aqui agradecer a todos os eleitores que acreditaram mesmo nesse momento delicado”, frisa.

Para o candidato a decisão reforça seu ânimo na campanha. “Foi uma vitória, mesmo sabendo que era inocente, foi uma vitória da Justiça Divina”, fala. “Sou uma pessoa integra e sempre procurei zelar pelos bons costumes da política. Nunca tive nada que desabonasse minha conduta”, completa o candidato.