MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Brasil fecha oito de suas dez fronteiras por recomendação da Anvisa

19/03/2020 às 13:31

O Brasil fechou as fronteiras para a entrada de estrangeiros de oito países. Conforme a portaria publicada na manhã desta quinta-feira no Diário Oficial da União, pelos próximos quinze dias está proibida a entrada de pessoas vindas da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. No caso do Uruguai, uma portaria específica será publicada para explicar as regras.

Há dois dias, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o fechamento parcial da fronteira com a Venezuela. Na quarta-feira, 18, o ministro da Justiça Sérgio Moro antecipou que mais divisas poderiam ser fechadas, o que se confirmou com a portaria publicada esta manhã.

Segundo a publicação, a portaria segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão é em função da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional, feita pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro por conta do coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).

A restrição de que trata a portaria não se aplica a brasileiros, nato ou naturalizado; ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro; ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado e ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.