RESTRIÇÕES

Governador edita decreto e limita número de funcionários nas indústrias

A partir das mudanças, o número de funcionários ficará limitado a 50% do total de trabalhadores por turno

23/03/2020 às 10:27

O governo de Santa Catarina fez um ajuste no decreto 515/2020, publicado na semana passada com restrições de circulação por conta do novo coronavírus. As mudanças foram oficializadas em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (23). Foram incluídos como serviços privados essenciais as padarias, mercearias, açougues e peixarias. Antes havia dúvidas quanto a estes tipos de serviços.

Isso permite que estes estabelecimentos possam ficar abertos, assim como os supermercados, postos de combustíveis e farmácias. A recomendação do governo é que sejam mantidas as regras de distanciamento de 1,5 metro dentro dos espaços.

LIMITAÇÕES NO SETOR INDUSTRIAL

Outras mudanças dizem respeito às indústrias. A partir das mudanças, o número de funcionários ficará limitado a 50% do total de trabalhadores por turno. A exceção estará nas agroindústrias, indústrias de alimentos e indústrias de insumos para a saúde. Para continuar operando, as empresas do setor vão ter que priorizar o afastamento, sem prejuízo de salários, dos empregados pertencentes ao grupo de risco.

Além disso, as indústrias vão ter que adotar medidas internas de saúde no trabalho para evitar a transmissão do coronavírus. O uso de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores fica limitado a 50% da capacidade de lotação de cada veículo.

 

 

Fonte: Ânderson Silva/NSC