DANO AO PATRIMÔNIO

Vândalos causam estrago na obra do Ginásio da Escola Maria Luiza Barbosa

06/04/2020 às 18:26

A obra no ginásio da escola Maria Luiza Martins Barbosa, no bairro Martello, foi alvo de vândalos neste final de semana. Uma parte do muro foi derrubada, bem como diversas peças de concreto foram quebradas.

O ato gerará um gasto extra para os cofres públicos, além de um atraso na finalização da obra que vai beneficiar diversos alunos da comunidade.

Danificar patrimônio público é crime e tem penalidades de acordo com a lei 13.531/2017. Para o crime de dano, o Código Penal prevê, no artigo 163, a pena de um a seis meses de detenção. Caso o dano for cometido contra patrimônio da União, de estados, municípios, empresas concessionárias de serviços públicos ou de sociedades de economia mista, a penalidade é maior: detenção de seis meses a três anos e multa, além da pena correspondente à violência.