ESSENCIAIS

Deputados aprovam retorno de atividades físicas e religiosas em Santa Catarina

Os dois textos, agora, vão para a decisão do governador Carlos Moisés da Silva

15/04/2020 às 23:18

Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram nesta quarta-feira a reabertura das academias e dos templos religiosos no Estado durante o período de isolamento por causa do coronavírus. As atividades foram declaradas como essenciais dentro dos critérios adotados pelo governo para definição do que pode ou não funcionar durante períodos de crises "ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais".

Os dois textos, agora, vão para a decisão do governador Carlos Moisés da Silva, que opta pela sanção ou não dos projetos. Em coletiva de imprensa nesta quarta, Moisés disse que vai analisar as propostas.

O projeto sobre as atividades físicas é de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB). O texto "reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Santa Catarina em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos". Na votação, somente o deputado Paulo Eccel (PT) se posicionou contrário.

Em seguida os deputados aprovaram o projeto do deputado Jair Miotto (PSC) que "reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Santa Catarina". Neste caso, Eccel também votou contra e o deputado Marcius Machado (PL) se absteve. Os demais deputados aprovaram a liberação das atividades.

Nos dois projetos, há emendas que condicionam a abertura das atividades às "normas sanitárias ou de segurança pública aplicáveis e serão precedidas de decisão administrativa   fundamentada da autoridade competente, a qual deverá expressamente indicar a extensão,  os motivos e critérios científicos e técnicos embasadores da(s) medida(s) imposta(s)".

 

 

Fonte: NSC