ALESC

Deputados aprovam projeto que libera atividades esportivas coletivas em SC

03/09/2020 às 17:04

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, 3 de setembro, proposta que libera o uso de espaços para práticas esportivas coletivas, como o futebol por exemplo, no período de calamidade pública, decretado em razão da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. A medida vale para locais públicos ou privados. O projeto de lei é do deputado João Amin (PP).

Na justificativa da proposta, o autor argumenta que atividades em estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática regular de exercícios físicos, como academias de ginástica, crossfit e similares, foram liberados pelo Governo do Estado ainda em abril. Segundo o parlamentar, as práticas esportivas coletivas devem igualmente ser permitidas, respeitando as medidas restritivas. O PL segue agora para sanção do governador.

Na sessão desta quinta-feira os deputados estaduais aprovaram ainda proposta do deputado Sargento Lima (PSL) que prevê a realização de audiência pública para demonstração, por parte do Poder Executivo, da evolução das finanças públicas nos dois primeiros quadrimestres deste ano. O relatório deve ser apresentado até 30 de setembro, para que seja analisada a necessidade da continuidade da decretação de calamidade pública em Santa Catarina.