SANTA CATARINA

Carlos Moisés é afastado do governo do Governo de Santa Catarina

A vice-governadora Daniela Reinehr (atualmente sem partido), assume interinamente o comando do estado

24/10/2020 às 18:30

O Tribunal Especial de Julgamento aprovou na noite desta sexta-feira, 23 de outubro, a continuidade do primeiro processo de impeachment aberto pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em desfavor do governador Carlos Moisés (PSL). Com isso, Moisés foi afastado do cargo, podendo permanecer assim por até seis meses. Desta forma, a partir de terça-feira (26) assume interinamente a vice-governadora, Daniela Reinehr (atualmente sem partido).

Agora o mesmo tribunal formado por cinco deputados e cinco desembargadores, precisa fazer o julgamento do processo da denúncia contra o governador no caso do aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019. A defesa nega que houve crime de responsabilidade.

Neste sábado, Carlos Moisés afirmou ter confiança na Justiça e convicção de que o processo de impeachment, votado na noite anterior pelo Tribunal Misto, deve ser arquivado definitivamente. A declaração ocorreu em uma coletiva de imprensa realizada na Casa D´Agronômica, na qual o chefe do Executivo estadual também avaliou que os quatro votos dos desembargadores foram muito incisivos no sentido da falta de justa causa legal da denúncia. Moisés deve ser notificado oficialmente da decisão na próxima segunda-feira,dia 26. 

“Nós acreditamos no arquivamento definitivo. Com esse mesmo resultado do Tribunal Misto (6 a 4), não se opera o afastamento definitivo e a perda do cargo público. Acreditamos na manutenção desses votos pelo Poder Judiciário catarinense, que foi absolutamente independente”, afirmou Carlos Moisés.

O governador também informou que já conversou com a vice-governadora, Daniela Reinehr, sobre a transição da gestão do Executivo Estadual. Os secretários de Estado e integrantes de primeiro escalão já realizam reuniões com ela a fim de garantir que os projetos e ações não sofram interrupção.