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Dos sete municípios de abrangência, seis assinaram a transferência
O secretário de Estado da Educação, Marco Tebaldi, e o secretário-adjunto, Eduardo Deschamps, assinaram na segunda-feira (12) convênios de transferência de gestão do ensino fundamental com mais 43 municípios. A Secretaria Regional de Caçador possui a maior porcentagem de adesão entre as 36 regionais, com seis dos sete municípios na transferência, Calmon, Matos Costa, Timbó Grande, Rio das Antas, Macieira e Lebon Régis.
Os prefeitos estiveram no encontro acompanhados do diretor geral da SDR/Caçador, Francisco Stefanes, representando o secretário regional Beto Comazzetto, e da gerente de Educação, Ruth Goulart. Apenas o prefeito de Macieira, Emerson Zanella, não pode comparecer.
A iniciativa faz parte do programa de Parceria Educacional Estado/Município, proposta pelo Governo do Estado, envolvendo nesta terceira etapa, 66 escolas e um total de 7.265 alunos das séries iniciais e finais do ensino fundamental.
Marco Tebaldi explica que com a medida os municípios receberão também os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), além do Salário Educação.
Ruth Goulart está satisfeita com a adesão dos municípios e explica que Caçador optou por não municipalizar o ensino, sendo este uma decisão livre. “O Governo do Estado deixou todos os municípios a vontade para decidir o que fosse melhor para cada um. A lei municipal que autoriza a medida já foi aprovada pelas respectivas Câmara de Vereadores nos municípios que aderiram. Com isso, o Estado poderá focar melhor no ensino médio, principalmente agora com o ingresso do período integral de estudos. Na nossa região isso será uma realidade”, comenta.
Para Francisco Stefanes, esta considerável adesão dos municípios da região é de extrema importância e os resultados virão no futuro tanto para o Estado quanto municípios. “O secretário Tebaldi explicou que este é um processo gradativo para colher os frutos mais para frente. Senti que os prefeitos estão cientes do trabalho e com a certeza que este novo caminho é bom para todos”.
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