DOENÇA

Projeto que isenta imposto de medicamento para AME chega a Alesc

A medicação detém a progressão da doença e garante a sobrevivência dos portadores da doença

05/12/2020 às 22:45

O governador Carlos Moisés enviou nesta sexta-feira, 4 de dezembro, para aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que isenta o ICMS do medicamento Zolgensma, administrado em portadores de Atrofia Medular Espinhal, conhecida como AME.

A medicação detém a progressão da AME e garante a sobrevivência dos portadores da doença. A atrofia muscular espinhal é uma doença genética rara, progressiva e muitas vezes letal, que afeta a capacidade de caminhar, comer e até de respirar.

A dose única do Zolgensma tem o preço de 2,125 milhões de dólares, o que na conversão do dólar a R$ 5,11, custa R$ 10.858.750,00. Na prática, o projeto de lei permite que o governo do estado abra mão do ICMS de 17% acrescentado nesse valor. Atualmente, o custo total fica aproximadamente R$ 12 milhões com o imposto.

Em janeiro de 2019, o governo catarinense já isentou o imposto do Spinraza, outra medicação importante para minimizar os sintomas da AME.

Diariamente, famílias que convivem com a AME batalham pela vida de seus filhos. É o mínimo que o estado pode fazer para ajudar quem luta por uma situação de saúde tão devastadora. O governo do estado continuará se esforçando para amparar essas crianças”, disse Moisés.