REGULARIZAÇÃO

Caçador é um dos primeiros de SC a aderir ao programa “Titula Brasil”, do INCRA

01/07/2021 às 17:08

Caçador foi um dos primeiros municípios de Santa Catarina a aderir ao programa Titula Brasil, do INCRA. Este programa foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.

Em Caçador, a área a ser regularizada é o Assentamento Hermínio Gonçalves. “Será um processo que trará segurança jurídica para os proprietários dos terrenos, deixando de ser “assentados” para se tornarem proprietários definitivos da área”, destacou o superintendente do INCRA em SC, Nilton Tadeu Garcia. 

Segundo ele, um georreferenciamento será iniciado nos próximos dias para que os dados das propriedades possam ser compilados de forma exata. “Não haverá prejuízo nenhum para os proprietários, que continuarão com suas terras da forma como estão. Entretanto, neste trabalho, iremos dar a posse para quem realmente faz parte do primeiro assentamento ou, que está aqui até o ano de 2015. Por isso a importância da regularização desta área”, completou. 

Nilton ainda parabenizou a Prefeitura de Caçador pela rapidez na adesão ao programa. “É uma grande atitude da Prefeitura, que prontamente se colocou à disposição. Com isso, vamos agilizar este processo ainda mais”, completou.

O vice-prefeito, Alencar Mendes, ressaltou que a parceria entre a Prefeitura, INCRA e Governo do Estado, será de grande importância para o andamento do projeto. “Todas as pessoas que ali produzem serão, a partir disso, legítimos proprietários das suas terras. Isso dá segurança em todos os sentidos, além de diversos outros benefícios. Seremos parceiros em tudo que for necessário para a conclusão deste projeto”, finalizou.