CAÇADOR

“Agosto Lilás” estimula conscientização de combate à violência contra a mulher

Projeto de autoria do vereador Johny Marcos Tibes de Souza foi aprovado pela Câmara Municipal de Caçador na sessão desta segunda-feira

18/08/2021 às 11:13

Os vereadores de Caçador aprovaram nesta terça-feira (17) em segunda votação, o Projeto de Lei que cria no município o “Agosto Lilás”, dedicado à realização de ações de conscientização e prevenção à violência conjugal, doméstica e familiar contra as mulheres. A propositura é do vereador Johny Marcos Tibes de Souza (MDB).

A Lei tem como objetivo proporcionar o conhecimento e a importância da Lei Maria da Penha, sensibilizar a sociedade sobre as diversas formas de violência contra as mulheres e incentivar denúncias por parte das vítimas.

Prevê ainda a conscientização sobre a prevenção, combate e punição contra atos de violência sofridos pela mulher; o desenvolvimento de ações de capacitação nos órgãos públicos municipais e entidades que atuam no atendimento às mulheres vítimas de violência, bem como a promoção de ações relacionadas a não-violência, igualdade de gênero, cidadania, conquista de direitos e outras ações voltadas ao direito da mulher.

Para celebrar o “agosto Lilás” uma programação extensiva durante todo o referido mês deverá ser efetivada em Caçador e a data integrada ao calendário oficial de eventos do Município.

“Este movimento está presente em vários municípios brasileiros, pois trata-se de um mês de conscientização e de debate com a sociedade. É preciso entender que apenas a legislação, como é o caso da Lei Maria da Penha, não basta, precisamos dar ciência à população e criar a cultura de combate à violência contra a mulher. Não são apenas elas que devem pensar e saber sobre seus direitos, mas a população toda”, destaca Johny.

O projeto segue agora para sansão do prefeito Saulo Sperotto.