NA CÂMARA

Audiência pública debate proibição de uso de sacolas plásticas em Caçador

Debate acontecerá nesta quarta-feira (13), a partir das 19h, no Plenário Osvaldo José Gomez, reunindo representantes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, da CDL e do Comércio em geral

12/04/2022 às 09:06

A Câmara Municipal de Caçador quer debater com a comunidade o Projeto de Lei n° 066/2021, que regulamenta o uso e a distribuição de sacolas plásticas no município. Para isso, através da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), promove nesta quarta-feira (13), a partir das 19h, uma Audiência Pública no Plenário Osvaldo José Gomez.

          

Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio-Ambiente, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do comércio em geral estão sendo convidados para expor as opiniões antes de a matéria ser apreciada pelos vereadores em plenário.

Segundo o presidente da CLJ da Câmara, Johny Marcos (MDB), além das questões ambientais expostos pelo Executivo na justificativa do Projeto, que devem ser levados em consideração pelos edis no momento da votação, os vereadores também querem saber os impactos econômicos que estas mudanças vão gerar no comércio local. “É interessante que a Câmara ouça os dois lados para depois tomar a decisão mais sensata. Por isso a secretaria de Agricultura e a CDL, representando o comércio, foram convidadas a expor suas opiniões”, informa.

Dentre os pontos mais polêmicos da matéria está a proibição do uso de materiais oxibiodegradáveis e oxidegradáveis para a fabricação e utilização de sacolas no território do município, ou seja, o atual modelo de sacolas plásticas utilizado em lojas e supermercados, por exemplos, não poderiam mais ser usado.

“Outro fator a ser discutido, neste caso apresentado no projeto como orientação, está relacionado as cores das sacolas, que devem seguir algumas especificidades, o que pode impactar também a identidade visual de alguns estabelecimentos, já que muitos utilizam determinadas cores nas sacolas, conforme o seu layout”, explica Johny.