ORÇAMENTO REGIONALIZADO

Câmara sedia audiência pública da ALESC

O encontro será presidido pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Marcos Vieira, e reunirá lideranças de Caçador e da região

03/05/2012 às 18:46

E a Câmara Municipal de Caçador sedia nesta sexta-feira (4), a partir das 16h, no Plenário Osvaldo José Gomez, audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, através da Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Estadual, para o orçamento regionalizado do próximo ano, visando a Lei Orçamentária Anual 2013 (LOA).

O encontro será presidido pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Marcos Vieira, e reunirá lideranças de Caçador e da região.
Criado com o objetivo de assegurar a participação dos municípios na elaboração do orçamento estadual e adequá-los à realidade sócio-econômica do Estado, o Orçamento Regionalizado surgiu em 1996, por meio de iniciativa do então deputado estadual Carlito Merss (PT). Foram aprovadas as emendas à Constituição números 11 e 12, posteriormente regulamentadas por meio da Lei Complementar 157.