PRODUTOR RURAL

Rio das Antas implanta novo sistema de horas-máquina

28/10/2012 às 22:48

A Administração Municipal de Rio das Antas promoveu reunião com produtores e proprietários de áreas rurais para debater a nova metodologia a ser adotada a partir de 1º de janeiro de 2013 nos benefícios de horas-máquina. A ideia é adequar a legislação municipal com as exigências da legislação federal, permitindo que as máquinas possam efetuar serviços de melhoria no acesso às lavouras, dentro da propriedade.
Após entendimento e recomendação de órgão de fiscalização estadual, a Administração Municipal decidiu suspender o serviço até que uma lei municipal seja criada e aprovada pelo Legislativo de Rio das Antas. Apenas desta forma será possível que este tipo de serviço seja feito, cumprindo o que determina leis federais. Foi explicada a nova forma de solicitação e agendamento do serviço.
O Município possui cerca de 1,4 mil propriedades rurais, um número expressivo perante outras localidades da região. A intenção é atender todas as propriedades. Para efetuar serviços dentro das propriedades, o prefeito, Alcir José Bodanese, explicou que a Administração Municipal subsidiará horas-máquina de empresa terceirizada. Metade do valor será pago pelo Poder Público Municipal e o restante pelo interessado.
Cada proprietário de terreno rural terá direito a 10 horas-máquinas. No total, o novo programa disponibilizará 14 mil horas-máquina para os proprietários. “Desta forma conseguiremos atender a todos os nossos produtores e empresários que possuem áreas de terra no Município. Mudamos a forma de realizar os serviços por causa de exigências de órgãos de fiscalização”, diz.
Ele comenta que o atendimento será feito pelas Secretarias de Agricultura e de Obras, cabendo ao interessado explicar o tipo de serviço necessário. Depois, um servidor público irá avaliar se há a possibilidade de o trabalho ser feito. Em algumas ocasiões, as máquinas não têm condições de fazer o serviço, em função do relevo o até mesmo por questões da Lei Ambiental.
Com as exigências ambientais, o interessado deverá solicitar as licenças ambientais e, depois de expedido alvará, deverá apresentá-lo no momento da solicitação do serviço e do agendamento. “Somos obrigados a cumprir o que a lei manda. Não podemos fazer vista grossa para este tipo de serviço, pois estamos sendo cobrados de forma rígida. Faremos o possível para continuar beneficiado nosso produtor”, ressalta.
Bodanese destaca ainda que foram muitas as reuniões entre a equipe de secretários para criar um mecanismo que melhor beneficie o produtor de Rio das Antas. “Com as restrições, fomos buscar alternativas para conseguir resolver o problema. Conseguimos da forma como foi apresentada. Sei que gerará desconforto no início, devido aos procedimentos que eram adotados, mas tenho certeza que será bom para todos”, frisa.
Além disso, o prefeito informa que, com o uso do maquinário excedente, será possível retomar o projeto de ampliação e alagamento das estradas do interior. Os projetos para os trabalhos já estão sendo efetuados por equipe técnica e, quando finalizados e com as licenças ambientais expedidas, iniciarão os trabalhos. A previsão é que estes trabalhos possam ser realizados a partir do início de 2013.
A reunião contou com a presença, além do prefeito Bodanese, do vice, Ingo Weiss, do Secretário de Obras, Mário Vian, de Agricultura, Luis Celso Stefaniak, de Administração e Finanças, Amauri Brandalise, do Planejamento, Rubens Mocelin, e da Educação, Iliete Tessari. Além disso, vereadores, dirigentes de entidades municipais e servidores públicos também participaram.