FUNDEMA

Caçadorenses devem realizar o recadastramento de túmulos

08/11/2013 às 00:54

A Prefeitura de Caçador através da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema) está realizando o recadastramento dos túmulos do Cemitério Municipal. As pessoas que possuem terrenos no local devem procurar a Fundema para apresentar os dados cadastrais do espaço utilizado ou regularizar a situação de posse para quem não possui o título de aforamento do mesmo. O processo conta com um cronograma, o qual estipula a data através de editais de convocação para a realização do recadastramento.
Os documentos necessários para a regularização dos túmulos são: RG do responsável pelo terreno, CPF do responsável, comprovante de residência do responsável, certidão de óbito dos entes sepultados, título de aforamento e alvará de construção do túmulo/jazido.
A diretora de administração da Fundema, Françoise Arndt dos Santos, explica que o recadastramento não tem custo, a menos que o responsável pelo terreno não possua o título de aforamento. “O título de aforamento é o documento que garante ao responsável o direito de utilizar o espaço, onde está localizado o túmulo. As pessoas que não possuem este título podem solicitá-lo na Fundema, sendo que ele exige o pagamento de uma taxa de R$ 38,72. Dessa forma as pessoas que já o possuem não precisam solicitar e com isso apenas regularizam o cadastro”.
O recadastramento dos túmulos foi divido em seis quadras, sendo que cada quadra possui uma data para a realização. “O processo iniciou este mês e terá o prazo final até abril de 2014. Pedimos que as pessoas obedeçam ao cronograma e realizem a regularização dentro do prazo estipulado”, completa Françoise.
Segundo o presidente da Fundema, Luiz Gustavo Pavelski, este recadastramento surgiu devido à necessidade de mais espaço no Cemitério Municipal. “Devido o fato de existir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público assinado em 2009, que interdita uma área próxima ao córrego e termos um registro de que cerca de 45 falecimentos por mês, estes fatos tem exigido a necessidade de espaço para novos sepultamentos. Sabemos que existem muitos túmulos abandonados e por isso precisamos regularizar esta situação para podermos ampliar o espaço. Ao final do recadastramento, os túmulos que estiverem abandonados serão destinados a outras famílias, fazendo com que o antigo responsável perca o título de aforamento. Devido a tudo isso torna-se de extrema importância a presença dos responsáveis para regularizar a situação de seus terrenos”, acrescenta.
Para o recadastramento a população deve se deslocar até a Fundema localizada na Rua Emília Gioppo Brasil, nº 510, Bairro Gioppo, no horário das 7 às 13 horas de segunda a sexta-feira, munidos os documentos exigidos. Mais informações através do telefone: 3567-2880 ou 9928-5103.
Cronograma de recadastramento
Quadra I: de 01/11/2013 a 30/11/2013
Quadra II: de 01/12/2013 a 30/12/2013
Quadra III: de 02/01/2014 a 31/01/2014
Quadra IV: de 01/02/2014 a 02/03/2014
Quadra V: de 02/03/2014 a 31/03/2014
Quadra VI: de 01/04/2014 a 30/04/2014