RETIRADO DE PAUTA

Projeto que trata do aumento do IPTU recebe proposta de emenda modificativa

Vereadores Alencar Mendes e Cleony Figur sugerem que reajuste seja em 33%; projeto será encaminhado às Comissões para análise e votação

12/11/2013 às 02:35

O Projeto de Lei Complementar nº 012/2013, relativo à base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foi retirado de pauta nessa segunda-feira (11). A matéria recebeu a proposta de emenda modificativa, apresentada pelos vereadores Alencar Mendes e Cleony Figur, reduzindo o percentual de reajuste de 80% para 33%.

“Entendemos ser um impacto muito grande ao contribuinte por mais que seja importante ao desenvolvimento da cidade. A emenda modificativa sugere uma revisão no quadro de avaliação de rua por rua, que contempla o estudo técnico elaborado pela Administração Municipal. Sugerimos que apenas uma terça parte seja aplicada nesse percentual de reajuste”, relata o vereador Alencar Mendes.

O vereador destaca que a apresentação da emenda modificativa se deu apenas depois de esgotadas todas as possibilidades de negociação. “Após diversas reuniões com os vereadores e com o Poder Executivo, imaginávamos obter esse entendimento; até nos surpreendeu a reapresentação do projeto com esse percentual de 80%; e diante dessa impossibilidade acredito que agora seja a hora da democracia exercer esse papel, é no voto que pretendemos resolver essa importante questão da nossa cidade”, justifica.

Conforme o presidente da Câmara de Caçador, Carlos Evandro Luz; a retirada de pauta do projeto tem o objetivo de melhor adequá-lo à realidade social da população caçadorense. “Devido à apresentação da emenda modificativa o projeto, recebido pela Mesa Diretora, será encaminhado novamente às Comissões para análise; e será tema de análise e discussão nas próximas reuniões da Câmara”, justifica.