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Adelcio Machado participa de atividades do conselho estadual de educação

13/02/2014 às 00:05

O Reitor da Uniarp e Presidente da Associação Caçadorense de Imprensa (ACIJO), Prof. Pós-Dr. Adelcio Machado dos Santos, participou da reabertura das atividades do Conselho Estadual de Educação, após o recesso.
O Pe. Kuno Paulo Rhoden, ex-conselheiro, relata as raízes históricas do Conselho: “A Lei nº 4.024, editada em 20 de dezembro de 1961 (a primeira lei de diretrizes e bases da educação nacional) consagrou a constituição dos Conselhos Federal e Estadual de Educação, atribuindo-lhes funções educacionais específicas.
O Conselho Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina foi instituído pela Lei nº 2.975, de 18 de dezembro de 1961, tendo sido o seu primeiro Presidente o Prof. Elpídio Barbosa, que ao momento da instalação oficial, aos 18 de maio de 1962, constituía com o Prof. Osvaldo Ferreira de Melo, como Vice-Presidente e o Prof. Francisco Brasinha Dias, na condição de Secretário, a primeira Diretoria Provisória do Conselho.
Entre as virtudes do sistema estadual de educação reside na regionalização, permitindo que as pessoas estudem sem se deslocar para os grandes centros. Em cada região barriga-verde uma fundação educacional, mantenedora de universidade ou centro universitário, exerce funções de destaque no ensino, pesquisa e extensão.
No entanto, o Conselho exerce sua autonomia mantendo articulação com o Ministério da Educação, visto que ambos visam aos mesmos objetivos. Assim, foram celebrados muitos convênios para colaboração. O Governador que instituiu o órgão, Celso Ramos, discursou no ensejo da instalação, dizendo o seguinte: “Ultrapassando a fase de planejamento estadual, e já em plena execução, adiantei-me à promulgação da própria Lei de Diretrizes e Bases, a exemplo de outros Estados, naquilo que poderia ser logo executado – a criação de um Conselho Estadual de Educação.”
Adelcio preside à Comissão de Educação Superior, à qual, à luz da Resolução Nº 075/2005, no seu art. 30, inciso II, incumbe estudar os assuntos de competência do Conselho, nomeadamente credenciamento de instituições de educação superior e autorização e reconhecimento dos cursos de graduação e pós-graduação.
Por fim, o Reitor Adelcio manifestou disposição de se dedicar à implantação de mestrados e doutorados no interior de Santa Catarina.