INDÚSTRIA

FIESC realiza palestra sobre NR 12

15/08/2014 às 17:32

Mais de 100 pessoas, representantes de empresas de toda a região, participaram de palestra sobre a Norma Regulamentadora nº 12, que trata sobre a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos nesta sexta-feira (15) na Uniarp em Caçador.

O evento foi promovido pela FIESC através da Vice-Presidência Regional Centro-Norte e contou com a presença do especialista em NR-12, engenheiro Ronaldo Scoz Duarte e da Diretoria Jurídica da FIESC.

A Norma Regulamentadora NR-12 e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho. A procura pelo entendimento e aplicação da norma tem sido cada vez maior por parte das indústrias, já que elas correm o risco de terem máquinas e equipamentos lacrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) caso estejam em desacordo.

Na ocasião, o engenheiro Ronaldo Scoz enfatizou a importância de se fazer análises minuciosas, observando-se os riscos potenciais em máquinas e equipamentos, com vistas à elaboração de prontuários e proposição de medidas de proteção ao MTE. Segundo ele, as adaptações e os ajustes, como colocação de grades, cercas de proteção ou outros podem ser feitos pela própria empresa de acordo com as competências internas e os materiais existentes, desde que sob a supervisão de um profissional qualificado e habilitado.

Para a FIESC, a NR 12 contém minúcias excessivas que requerem grande esforço e investimentos incompatíveis com a sua finalidade originária, de dar segurança aos trabalhadores. Para a entidade, a segurança jamais pode ser relegada a segundo plano, mas é necessário revisar a norma. Entre as propostas da entidade para isso estão:

- diferenciação de obrigações entre usuários e fabricantes de máquinas;

- tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte;

- diferenciação de obrigações para máquinas usadas e máquinas novas;

- Novos prazos para o cumprimento das exigências normativas.

AMBIENTES SEGUROS

Aumentar a segurança do trabalho é mais do que desejável – é um dos principais objetivos da indústria. Para além da evidente questão ética que envolve a segurança, empresas com elevados índices de acidentes pagam caro tanto em termos materiais – planos e seguros de saúde, previdência social, processos judiciais – quanto em relação à sua imagem pública.

Além disso, um ambiente de trabalho saudável e seguro é mais produtivo e ajuda a reter os melhores profissionais, o que é de alto interesse das empresas. Em sua essência a NR-12 vai ao encontro desses objetivos, mas ela peca na forma. É comparável ao remédio que, ministrado em dose excessiva, acaba matando o paciente. “A norma não é razoável. Não tem como ser aplicada do jeito como está formulada, pois exige a modificação de todo o parque fabril. É necessária uma revisão”, diz Carlos Kurtz, diretor jurídico da FIESC.