PROGRAMA TERRA FORTE

Municípios que possuem assentamentos terão estradas revitalizadas pelo Incra

Técnica para a elaboração de propostas nas ações de implantação e recuperação de estradas internas e de acesso às áreas de reforma agrária será repassada nos próximos dias

11/12/2014 às 23:46

Gestores das prefeituras de 44 municípios catarinenses que sediam assentamentos rurais estarão reunidos, nos próximos dias 15 e 16, em uma Oficina de Orientação Técnica para a elaboração de propostas de infraestrutura nas ações de implantação e recuperação de estradas internas e de acesso às áreas de reforma agrária. O encontro é promovido pela Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina e será realizado nas dependências do Hotel Bebber, em Campos Novos (SC).

No início deste mês de dezembro, o Incra publicou o segundo Chamamento Público de 2014, para a seleção de obras de estradas e infraestrutura em assentamentos. Nesta oportunidade, a prioridade foi dada aos municípios atendidos pelos programas Terra Forte e Minha Casa Minha Vida, além daqueles com assentamentos em fase de consolidação. No caso de Santa Catarina, todos os municípios que têm projetos de assentamento poderão ser contemplados e, por esta razão, o Incra/SC se preocupa em oferecer aos gestores municipais toda a orientação necessária na elaboração das propostas que atendam às condicionalidades desse Chamamento.

O Chamamento Público do Incra deverá selecionar os projetos orçados em valores superiores a R$ 250 mil. Estes projetos, porém, devem ser elaborados pelos estados e municípios ou entidades governamentais, que objetivem o aprimoramento das vias de acesso, construção de pontes e vias de escoamento que liguem os assentamentos às sedes dos municípios.
Para o superintendente do Incra/SC, José dos Santos, a implantação e melhoria das estradas nos assentamentos vai além dos aspectos mais evidentes de facilitarem o escoamento da produção. Elas permitem também a oferta de transporte escolar mais seguro, maior mobilidade dos agricultores para acessarem os serviços públicos, maior integração entre as próprias famílias assentadas e sua vizinhança, enfim, melhor qualidade de vida.