ALESC

Projeto de Cobalchini vai desburocratizar licenciamento de cascalheiras

22/05/2015 às 11:42

O deputado Valdir Cobalchini protocola, segunda-feira, na Assembléia Legislativa, projeto de lei que desburocratiza o licenciamento ambiental de cascalheiras utilizadas pelas prefeituras para melhoramento de estradas. Se aprovado, o licenciamento passará a ser feito através de Licença Ambiental por Compromisso (LAC).

Cobalchini assinou o novo projeto durante reunião da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), nesta sexta-feira, em Videira. “O projeto inclui um parágrafo no Código Estadual do Meio Ambiente e vai tratar exclusivamente da extração de pedras e cascalhos para a melhoria de estradas pelas Prefeituras”, explica Cobalchini.

Com esse modelo, todas as licenças serão condensadas em uma única fase. “Para os municípios esta modalidade de licenciamento possibilitará a agilidade da gestão da infraestrutura municipal, sobretudo, na conservação das estradas não pavimentadas do interior do município”, completa o deputado.
O prefeito Wilmar Carelli, presidente da Amarp, destacou a importância do projeto para os municípios que enfrentam dificuldade para licenciar as cascalheiras. “Hoje todos os municípios enfrentam esse problema e o cascalho é o material mais importante para mantermos nossas estradas rurais. Esperamos que esse projeto seja aprovado rapidamente e possamos resolver de uma vez por toda essa questão”, afirmou.
Identificação da foto: Cobalchini entregou cópia do projeto para o prefeito de Videira, Wilmar Carelli, presidente da Amarp.