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Temas foram divididos em salas temáticas com quatro grandes grupos: de atos de pessoal; de contabilidade; de licitações, contratos e obras; e de controles internos
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, através do Instituto de Contas, prestou orientação técnica aos fiscalizados, nesta quinta-feira (7). Os temas foram abordados durante XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizado das 9h às 18h, no Teatro do Contestado, na Uniarp.
Conforme a organização do evento, os assuntos do seminário foram escolhidos por administradores públicos, em razão das constantes modificações de procedimentos e rotinas, principalmente na área contábil e de controles internos. Motivo este, que leva o Tribunal de Contas a debater aspectos que envolvem o cotidiano dos servidores e administradores municipais.
Durante a abertura do Ciclo, o prefeito de Caçador, Imar Rocha, comentou a importância de treinamentos como esse, direcionados aos servidores públicos. “A Prefeitura faz somente aquilo que a Lei determina, diferente de uma empresa, que pode fazer tudo o que a Lei permite”, compara, salientando a obrigação do servidor em orientar esta orientação aos prefeitos.
Participaram ainda do evento, Ludovico Labas, representante da Fecam; Alcir Bodanese, presidente da Associação dos Municípios do Rio do Peixe (Amarp); Itamar Agnoletto, presidente da Uvesc, e Sirley Ceccatto, presidente da Câmara Municipal de Caçador. Destinado aos agentes públicos da região da Amarp, o evento também contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, controladores, contadores e demais servidores municipais.
Ciclo em 12 etapas regionais
O XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal foi organizado em 12 etapas regionais, envolvendo todos os municípios do Estado de Santa Catarina. Ao final do roteiro, o seminário visa orientar cerca de 4 mil agentes públicos.
Em Caçador, o evento tem o apoio da FECAM; Associações de Municípios; a União de Vereadores; Ministério Público do Estado; Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Controladoria Geral da União.
Divisão de assunto em salas temáticas
Acompanhando o modelo adotado nos exercícios de 2007 e 2010, o XIII Ciclo foi dividido em duas clientelas temáticas. A política, dirigida aos agentes políticos, propiciando a discussão de aspectos estratégicos da Administração Pública Municipal. E, outra técnica, aos demais servidores e administradores municipais.
Durante todo o dia, foram abordados temas referentes à prática de assuntos técnicos relacionados ao dia a dia dos servidores públicos. Para facilitar a disseminação do conhecimento, os assuntos foram divididos em salas temáticas com quatro grandes grupos: de atos de pessoal; de contabilidade; de licitações, contratos e obras; e de controles internos.
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