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Presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o deputado Valdir Cobalchini (PMDB) destacou a importância da 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica, realizada na semana passada em Florianópolis.
“Este evento se reveste de uma importância especial. Primeiro, porque estamos em plena Semana Nacional do Meio Ambiente e no dia 5 de junho, comemoramos o Dia Internacional do Meio Ambiente. Data que nos leva a uma reflexão sobre o que estamos fazendo para manter o meio ambiente para as futuras gerações”, afirmou o deputado.
Na avaliação do deputado, o licenciamento é a única ferramenta possível para garantir o crescimento econômico de uma nação com responsabilidade e baseada na sustentabilidade. “Quando nos reunimos, num evento como este, para debater o licenciamento ambiental, estamos buscando formas de manter um ambiente ecologicamente equilibrado, garantindo-o para as futuras gerações”, completou Cobalchini.
Além do licenciamento, conforme o deputado, outro tema de extrema importância que foi debatido é a segurança a jurídica na área ambiental. “Entendo que a insegurança jurídica é um grande problema enfrentado por aqueles que buscam fazer um empreendimento. E neste quesito segurança ambiental, esta casa legislativa tem dado exemplo”, emendou.
Para ele, o diálogo permanente com o órgão ambiental do Estado também é uma virtude da Assembleia Legislativa. Todos os projetos são discutidos junto com a Fatma. “Foi assim recentemente num projeto de lei, de minha autoria, que isenta o licenciamento ambiental de cascalheiras, cujo material seja utilizado em obras públicas”, finalizou Cobalchini.
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